Política de Privacidade, Termos de Uso e Aviso Legal

TERMO DE COMPROMISSO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD no 13.709/2018

Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de informar à você, a nossa política de coleta, compartilhamento de dados e de privacidade.

Na Ecoviva Treinamentos Ltda privacidade e segurança são prioridades e estamos comprometidos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/consumidores. Desta forma, a nossa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de suas informações ou de outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você, quando julgarmos necessário à prestação de nossos serviços, tais como:

• Informações que você oferece: Coletamos os dados fornecidos por você no ato do cadastro, tais como; nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, número de celular para contato e utilização do WhatsApp, foto e demais informações requeridas no cadastro.
• Comunicação: Após o seu aceite, será permitido registrar e gravar todos os dados por você fornecidos, em toda comunicação realizada por nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens por SMS ou WHATSAPP, ligações ou qualquer outro meio.
• Informações sobre pagamento: Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações como; os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como; endereço completo, CPF e CNPJ, estes dados serão tratados com total segurança e serão utilizados apenas para a nossa relação comercial.

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Ecoviva Treinamentos Ltda a tratar os seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Ecoviva Treinamentos Ltda para com seus usuários/consumidores, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao adquirir os produtos da Ecoviva Treinamentos Ltda e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

CLÁUSULA 1a. – FINALIDADES A UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES

Ao utilizar a plataforma, você autoriza expressamente o uso destas informações para as seguintes finalidades:

1. a) Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis: Usamos os seus dados, para melhorar a qualidade dos nossos serviços, através da personalização dos serviços prestados. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da plataforma seja relevante.

1. b) Construção de conteúdo: Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma, viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

1. c) Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerenciais da plataforma: Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para a venda da plataforma a terceiros; para uma eventual reorganização interna, com a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores), como parte de um processo de diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.

1. d) Monitoramento de uso: Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento às leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.

1. e) Obrigações legais: Compartilhamos seus dados com terceiros, apenas para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, em casos solicitados por

autoridades governamentais ou do judiciário, através de documento competente para tal obrigação.

CLÁUSULA 2a. – SITES E PLATAFORMAS ONLINE

2.1. As informações que você oferece, coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, bem como outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias sociais utilizados no login.

1. a) Comunicação: Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos, em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens de SMS ou WHATSAPP, telefone ou qualquer outro meio.

1. b) Informações sobre pagamentos: Ao submeter seus dados para pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.

1. c) Endereço eletrônico (email): Ao fazer login em nossa plataforma, coletamos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualização, promoções e gerenciamento de sua conta.

1. d) Cookies: Registramos dados de sua visita à plataforma, através de; cookies e outras tecnologias de rastreamento, incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de

localização, logs da web e outros dados de navegação.

CLÁUSULA 3a. – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1. Compartilhamos os seus dados, com com nossos parceiros de redes sociais, publicidade e análise, ou para fins de viabilizar pagamento como a nossa parceria com a HOTMART e a Ecoviva Treinamentos Ltda, estes parceiros mantêm a mesma responsabilidade na segurança no armazenamento de seus dados pessoais.

CLÁUSULA 4a. – ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS E O PRAZO

4.1. Os dados coletados são armazenados e processados no  (WordPress, Mailchimp e Hotmart), para fins de melhorar o desempenho e proteger no caso de uma falha ou outro problema.

4.2. Seus dados pessoais coletados pela Ecoviva Treinamentos Ltda, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

4.3. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Ecoviva Treinamentos Ltda perdurar. 

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

CLÁUSULA 5a. – RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA

1. a) Todos os dados que você nos fornece, são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros, nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.

13. b) Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado, para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que estejam localizados. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

CLÁUSULA 6a. – QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES

6.1. Nós manteremos as informações que coletamos de você, até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais. Porém, armazenaremos os seus dados, enquanto vigentes as obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir, relacionadas a estes dados.

CLÁUSULA 7a. – DADOS DO ENCARREGADO PELOS DADOS

7.1. A gestão dos seus dados é feita por (WordPress, Mailchimp e Hotmart) e você pode entrar em contato, através do e-mail contato@economiaviva.com.br Você também tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira.

CLÁUSULA 8a. – DIREITO DO TITULAR DOS DADOS

8.1. O titular dos dados pessoais, tem o direito a obter do controlador, em relação a seus dados armazenados as informações abaixo mencionadas, a qualquer momento mediante requisição:

1. a) confirmação de existência de tratamento;
2. b) acesso aos dados;
3. c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com disposto nesta Lei;
5. e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6. f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
7. g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. i) revogação do consentimento, nos termos do §5o do art. 8o da LGPD.

CLÁUSULA 9a. – COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Você pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato contato@economiaviva.com.br, vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.

CLÁUSULA 10a. – DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

13. a) O Titular poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.
14. b) O Titular fica ciente de que a Controladora, poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades:
15. c) Para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária, incluindo o disposto em Acordo ou Convenção Coletiva da categoria da Controladora;
16. d) Para procedimentos de admissão e execução do contrato de trabalho, inclusive após seu término;
17. e) Para cumprimento, pela Controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;
18. f) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
19. g) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
20. h) Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
21. i) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecer direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

E-mail: contato@economiaviva.com.br

Endereço: Rua Rio Tocantins, 133. Bairro Liberdade – Campinas SP, CEP 13.301-110

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